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Doenças do Trabalho ou Doenças Ocupacionais: tudo o que você precisa saber
Infelizmente, sempre ouvimos histórias de doenças e males oriundos de atividades laborais. Essa é uma realidade marcante, ao ponto de...
Injúria racial: equiparação ao crime de racismo
Por muito tempo, injúria racial e racismo não podiam ser assumidas como a mesma tipificação. Para fins jurídicos, a injúria racial...
Audiência de custódia: tudo o que você precisa saber, à luz do Direito Brasileiro
Imagine uma situação muito comum: Uma pessoa é presa e terá de passar por uma audiência de custódia, como parte do processo. Se um...
Estatuto da Advocacia, relembre importantes alterações da lei
O direito pode ser entendido como um conjunto de normas que visam garantir a manutenção da paz social, que lutam pela busca de uma...
Quais são os direitos do consumidor em compras físicas e online?
Adquiriu produto com defeito, se arrependeu de uma compra ou teve algum problema com uma mercadoria?
Neste caso devemos considerar que você
Alienação Parental: o que é e quais ações tomar?
Com a separação de fato, com a dissolução da união estável, ou com o divórcio do casal podem ocorrer conflitos e discordâncias entre os ex c
Os dias de jogos do Brasil durante a Copa do Mundo contam como feriado?
O futebol é uma paixão nacional em que nos reunimos com amigos e familiares para prestigiar a seleção.
E o melhor de tudo é que daqui a pou
LGPD: como funciona a proteção de dados?
Você talvez já tenha se deparado com um aviso para aceitar o compartilhamento de dados pessoais, não é mesmo? Isso ocorre devido à Lei Geral
Demissão por justa causa: conheça agora o artigo 482 da CLT
Nem sempre a relação entre a empresa e o funcionário termina como deveria, resultando em alguns casos, na demissão por justa causa.
Pagamento de férias em dobro por atraso no pagamento: Decisão do STF derruba súmula do TST.
O empregador não é mais obrigado a indenizar o equivalente ao dobro da remuneração de férias, somado ao terço constitucional quando houver a
Divórcio online: saiba tudo sobre o que precisa!
Quem iria imaginar a possibilidade de realizar divórcio online, não é mesmo? Por conta do distanciamento social e com os cartórios fechados,
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